Execução fiscal: o que sua empresa deve fazer primeiro
Citação em execução fiscal tem prazos curtos e consequências sérias, como penhora e bloqueio de contas. A resposta técnica rápida faz diferença.
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Consumo, bancos, família e indenizações.
Cobranças indevidas, negativações sem justificativa e negativas de cobertura por planos de saúde estão entre as situações mais comuns levadas à Justiça. Analisamos o histórico do seu caso para identificar se há violação a direitos do consumidor.
Conteúdo informativo. Cada caso depende de análise individual, sem promessa de resultado.
Contratos de empréstimo, financiamento e cartão de crédito podem conter cláusulas em desacordo com a legislação vigente. Fazemos a leitura técnica do seu contrato para verificar a existência de encargos ou descontos irregulares.
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Questões de família envolvem, além dos aspectos jurídicos, um momento sensível para todos os envolvidos. Conduzimos o atendimento com atenção e clareza sobre as etapas do processo, judicial ou extrajudicial.
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Danos materiais e morais decorrentes de acidentes, negligência de terceiros ou descumprimento contratual podem gerar direito a reparação. Avaliamos os fatos e o embasamento jurídico do seu caso antes de qualquer medida.
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Tributário, execução fiscal, societário e contratos.
Execuções fiscais e penhoras de bens exigem resposta técnica dentro dos prazos processuais. Avaliamos a origem da cobrança e as possibilidades de defesa administrativa ou judicial.
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Divergências societárias podem envolver dissolução parcial ou total da sociedade, exclusão de sócios e apuração de haveres. Analisamos o contrato social e a situação de fato para orientar o melhor encaminhamento jurídico.
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A revisão do enquadramento tributário e do regime de apuração pode revelar créditos não aproveitados e oportunidades de regularização. A consultoria é conduzida com base na legislação tributária aplicável a cada atividade — inclusive com atenção às mudanças da Reforma Tributária.
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Empresas de diferentes portes precisam de acompanhamento jurídico contínuo para contratos, relações societárias e eventuais disputas. Estruturamos o suporte jurídico conforme a rotina e o porte de cada negócio.
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Flagrante, custódia, habeas corpus e inquérito.
A prisão em flagrante exige acompanhamento imediato para garantir os direitos do preso desde o registro da ocorrência. Prestamos orientação sobre os próximos passos processuais.
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Na audiência de custódia é avaliada a legalidade da prisão e a necessidade de manutenção da medida. A presença de defesa técnica nesse momento é determinante para o pedido de liberdade ou de medidas alternativas.
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O habeas corpus é o instrumento adequado quando há ilegalidade ou abuso de poder que resulte em restrição à liberdade. Avaliamos o caso para verificar o cabimento da medida perante o tribunal competente.
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Ser intimado para prestar depoimento em inquérito policial, na condição de investigado ou testemunha, envolve direitos que devem ser conhecidos antes do ato. Orientamos sobre a melhor forma de conduzir esse momento.
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Ler artigoSe seu nome foi incluído no Serasa ou SPC por uma dívida que você não reconhece ou já pagou, você pode ter direito à exclusão imediata do registro e à indenização por danos morais.
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